A Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público de Rondônia (MPRO), que tem na titularidade a Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, exigiu...
Após denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público de Rondônia, ex-secretário de Agricultura de Vilhena é condenado a 10 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) mudará o horário de expediente em dias úteis que coincidirem com os jogos da seleção brasileira de futebol durante a...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buritis, instaurou um Procedimento Preparatório para apurar uma suposta prática de violência...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela Promotora de Justiça do Consumidor Daniela Nicolai de Oliveira Lima, participou na última semana de uma reunião do...
O Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento para apurar possível caso de intolerância religiosa contra uma criança de cinco anos em uma escola da rede municipal...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) acompanha as investigações e aguarda a conclusão do inquérito do caso que vitimou Davi da Silva Batista, de 41 anos....
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Núcleo Recursal (NURE), obteve decisão favorável junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última semana, ao...
A atuação do Ministério Público de Rondônia resultou na prisão, no Município de Costa Marques, de homem condenado a doze anos de reclusão por homicídio qualificado...
Para garantir a proteção dos direitos da criança e do adolescente, o Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotora de Justiça Cláudia Machado dos...
Um homem, de 67 anos, que estava foragido da Justiça de Rondônia há 28 anos foi localizado e detido na cidade de Bauru (SP) após os...
O concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para entrada no quadro de servidores do Ministério Público de Rondônia...
Em uma sessão de júri emblemática, com duração de mais de 8 horas, realizada na quinta-feira (29/6), no Fórum de Ariquemes, o réu W.D.B.C, denunciado pelo...
O Ministério Público de Rondônia, em conjunto com o Poder Judiciário e a Defensoria Pública do Estado, atuou neste mês de junho em mutirão realizado com...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve sentença penal condenatória dos envolvidos na primeira fase da Operação Eleutéria, deflagrada em dezembro, após o segundo turno das...
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), participou, juntamente com a Polícia Federal; Controladoria-Geral da União; Tribunal...
O Ministério Público de Rondônia obteve na última segunda-feira (26/6), a condenação a 58 anos de prisão por homicídio qualificado – feminicídio de réu que matou...
Em continuidade às ações especiais do Projeto “MP Itinerante”, as Promotoras de Justiça Tânia Garcia Santiago e Luciana Ondei Rodrigues Silva, respectivamente Coordenadora do Grupo de...
Em júri popular realizado na última sexta-feira (23/6), o Ministério Público, por meio da atuação do Promotor de Justiça, Rodrigo Leventi Guimarães, obteve a condenação de...
O Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com órgãos públicos e a organização do Show da MC Pipokinha – a ser...