O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o...
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo...
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (17/12) o chamado PL da Dosimetria, projeto de lei que altera critérios de fixação de penas e pode...
O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL 1.473/2025) que pode ampliar o tempo de internação de adolescentes infratores para até dez anos em casos...
A Comissão de Infraestrutura aprovou um pedido de informações sobre uma operação da Polícia Federal de combate ao garimpo no rio Madeira.A ação resultou na destruição...
Senadores da Comissão de Direitos Humanos vão aos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, verificar possíveis excessos da Polícia Federal em ação contra o garimpo...
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto que permite o porte de arma de fogo para advogados em todo o território nacional....
O Senador Davi Alcolumbre (União-AP), foi eleito presidente do Senado Federal na tarde deste sábado (01/02). Os outros candidatos eram o Senador Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados....
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) já havia...
O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às...
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois...
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores na quarta-feira (13). O projeto de lei, PL...
O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, para mulheres vítimas de violência...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023...
O Senado aprovou nesta 4ª feira (21.jun.2023) Cristiano Zanin para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Com isso, o ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula...
O Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi reeleito presidente do Senado Federal na tarde desta quarta-feira (01/02), com 49 votos. A eleição foi secreta e aconteceu no...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número...