O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus a Ryan Santana dos Santos, o MC Ryan SP, que se estende aos demais 32 alvos presos pela...
A Justiça concedeu habeas corpus ao MC Ryan, MC Poze do Rodo e ao dono da página Choquei, Raphael Sousa, e reduziu o prazo da prisão temporária dos investigados....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que está aberto até o dia 20 de março, o período de inscrição para magistrados(as) interessados(as) em auxiliar os...
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (13) para determinar a prisão imediata de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss,...
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais....
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento...