Em julgamento realizado no Tribunal de Justiça de Rondônia, a 1ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pela defesa de um acusado...
Erle S. S., acusado de matar Wesley Carlos de Oliveira Guimarães, será julgado pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO. A...
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Poder Judiciário de Rondônia dá mais um passo em direção à proteção de mulheres...
O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho determina, em sentença de pronúncia, que o réu Angelo Gomes de Freitas...
As 1ª e 2ª varas do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho divulgaram os julgamentos marcados para o mês de março, na 2ª Reunião...
No dia 13 de março ocorrerá a 1ª Reunião Ordinária do Tribunal do Júri da comarca de Vilhena. Serão realizados 10 julgamentos até o dia 3...
O juiz do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO pronunciou dois casos de crimes contra a vida, que serão julgados pela sociedade, representada...
Sentença do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO determinou, em ação de cobrança, que a empresa Zurich Minas Brasil Seguros S.A. pague...
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a sentença do juízo de 1º grau,...
O Tribunal de Justiça de Rondônia comunica que tomou conhecimento de uma fraude envolvendo um sítio eletrônico que estaria promovendo irregularmente leilões judiciais e extrajudiciais de...
Sentença do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal-RO condenou um homem a 14 anos de reclusão, sob a acusação de ter abusado sexualmente...
O juiz do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho condenou a empresa Gol Linhas Aéreas S.A ao pagamento de 10 mil reais de...
Sentença de pronúncia, do Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO, decidiu que João Ferreira Duarte deve ser julgado pela sociedade por...
Em sessão de julgamento nesta quarta-feira, 01, membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram, por unanimidade, habeas corpus a dois presos...
A Justiça de Rondônia reconheceu a prescrição e negou o direito a duas empresas de cobrar uma multa indenizatória por benfeitorias realizadas num terreno público, no...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, por unanimidade, o pedido de liberdade a um homem que foi preso durante a operação...
A Justiça de Rondônia decidiu que o réu Gabriel Henrique Santos Souza seja submetido ao julgamento do Tribunal do Juri pelos crimes de homicídio e aborto...
A Justiça de Rondônia converteu em prisão preventiva o flagrante do policial militar acusado de matar, com dois tiros, um colega de farda na madrugada do...
O desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, relator em substituição da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou liminarmente a liberdade a um...
Nesta quarta-feira (21), a sede do TJRO recebeu mais uma vez a visita do Papai Noel dos Correios. Só que desta vez, o bom velhinho veio...