A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, por unanimidade, o pedido de liberdade a um homem que foi preso durante a operação...
A Justiça de Rondônia decidiu que o réu Gabriel Henrique Santos Souza seja submetido ao julgamento do Tribunal do Juri pelos crimes de homicídio e aborto...
A Justiça de Rondônia converteu em prisão preventiva o flagrante do policial militar acusado de matar, com dois tiros, um colega de farda na madrugada do...
O desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, relator em substituição da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou liminarmente a liberdade a um...
Nesta quarta-feira (21), a sede do TJRO recebeu mais uma vez a visita do Papai Noel dos Correios. Só que desta vez, o bom velhinho veio...
Entre 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2021, o Poder Judiciário de Rondônia estará em recesso forense. Assim, no Tribunal de Justiça...
Criada há mais de três décadas, a campanha nacional “Papai Noel dos Correios” arrecada, junto à sociedade e órgãos parceiros, presentes para crianças em situação de...
O Poder Judiciário de Rondônia faz um alerta sobre fraudes envolvendo boletos bancários para depósitos judiciais. Após denúncias de advogados(as) que atuam em Porto Velho, a...
No dia 30 de novembro, quarta-feira, o 1º Tribunal do Júri de Porto Velho encerrou os julgamentos de 2022 com um caso emblemático. No mês em...
O Tribunal de Justiça de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, o resultado final do Concurso para estagiários (as) da instituição. As provas foram realizadas no dia 25...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recursos de apelações distintas, as condenações indenizatórias dos municípios de...
Sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO condenou Talisson Ferreira de Oliveira, David Beckham Souza da Silva, Pedro Ítalo Pinheiro de...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ/RO) instituiu uma força tarefa na Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho. O esforço...
Decisão colegiada unânime da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a condenação de um servidor público pelo crime de peculato-desvio...
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmaram, em recurso de apelação, a sentença do Juízo da 2ª Vara...
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal, acolhido pelo Juízo da causa, foi mantido pelos...
Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais, assim...
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, aumentou o valor da indenização por danos morais...
O Juízo da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho-RO negou o pedido de liberdade para o jovem preso em flagrante no...
Uma cerimônia realizada no auditório do Edifício-Sede, do Tribunal de Justiça de Rondônia, marcou a posse de mais 21 servidores e servidoras do Poder Judiciário de...