Sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto velho – RO condenou três homens sob acusação de terem cometido os crimes de sequestro,...
Decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve, parcialmente, a sentença condenatória do juízo da...
O Poder Judiciário de Rondônia publicou, nesta segunda-feira, 29, no Diário da Justiça, o Edital nº 3, prorrogando o prazo para inscrição no processo seletivo para...
O Ministério Público de Rondônia (MP), confirmou na manhã desta quinta-feira (18/08), que participou das investigações e da operação que prendeu um juiz rondoniense na data...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o Município de Nova Brasilândia d’Oeste ao pagamento de indenização por danos morais...
“A ausência de UTI neonatal caracteriza omissão estatal qualificada como negligência, conduta apta a gerar o dever de indenizar, haja vista causar sofrimento aos familiares pela...
Estão abertas as inscrições para o 1º Processo Seletivo de Estagiários/2022 do TJRO a ser aplicado em todas as comarcas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. O processo seletivo será...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação de Orlando Pinto Benigno, que questionava a demolição de um imóvel na...
Decisão colegiada, unânime, dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve em recurso de apelação, a sentença do Juizado...
Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO condenou o Estado de Rondônia por prestar atendimento inadequado durante...
Decisão colegiada, unânime, dos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o município de Corumbiara a indenizar, por dano...
Sentença do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 11, condenou o réu Olindson...
Na manhã de quarta-feira, 6, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em decisão colegiada unânime, manteve a sentença do Juiz da 1ª...
Sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal e de Delitos de Trânsito da Comarca de Ji-Paraná condenou três pessoas por tráfico de entorpecentes. No dia 26...
A 2ª Câmara Especial por meio de seus julgadores negou recurso da prefeitura de Machadinho D´Oeste e manteve a sentença da Vara Única da Comarca que...
Membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação de uma mulher que recebeu em nome de outra pessoa, e com...
Por unanimidade de votos, os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmaram a sentença do Juízo da Vara Única...
A sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que condenou o Estado de Rondônia por dano moral devido ao assassinato de um...
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes condenou o réu Valdinei Souza dos Santos pela morte do seu pai, Israel Torres...
“A troca das crianças na maternidade modificou a história de vida das duas famílias, não há qualquer dúvida quanto ao sofrimento psicológico, não se tratando de...