Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a condenação por danos morais do Departamento de Estradas de Rodagem...
A juíza Elizabeth Machado Louro, titular da 2ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai conduzir hoje (9) a...
O MP-RO suspendeu os atendimentos presenciais e está funcionando por meio dos canais digitais, das 7h às 14h. A medida foi tomada como prevenção, para evitar...
O Juizado Especial Cível da Comarca de Alta Floresta D’Oeste-RO condenou a distribuidora de energia em Rondônia, Energisa, a indenizar sete pessoas da zona rural de...
A 1° Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, condenou os réus Elcione José Sales, agente da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), e o ex-policial penal...
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho condenou quatro homens pela morte de um comerciante na Zona Leste da capital....
Nesta quarta-feira, 10, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da Energisa Rondônia no valor de 6 mil reais, em...
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou nesta sexta-feira (22) que 30.368 candidatos se inscreveram para disputar as 43 vagas do concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia...
O jovem de 28 anos, Maick Delgado Leite, foi condenado a 18 anos de prisão, por ter matado a ex-companheira Victoria Gandis Dias, de 17 anos,...
Publicado, nesta quinta-feira (02/09), no Diário da Justiça Eletrônico, o edital 002/2021, que rege o concurso público para provimento de cargos de analista judiciário e técnico...
Os magistrados da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgaram improcedentes os recursos de apelações e mantiveram as condenações do juízo...
Encerrado o prazo para inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoas, no Tribunal de Justiça de Rondônia, a empresa realizadora, a Fundação Getúlio...
Os quatro prefeitos e do ex-deputado investigados na Operação Reciclagem, que apura crimes contra a administração pública, seguem presos em Ji-Paraná (RO). Os cinco políticos foram presos na última...
Na terça-feira, 17, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia suspendeu os direitos políticos de José Francisco Araújo por três anos, condenando-o a pagar...
A Juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza do Tribunal de Justiça de Rondônia acabou de conceder liminar determinando que as faculdades do estado reduzam em...
A Juíza Inês Moreira da Costa acabou de deferir na tarde desta terça-feira (14/04) o pedido do Ministério Público de Rondônia que pediu a prorrogação do...
O Juiz Jorge Luiz dos Santos Leal acabou de indeferir o pedido do Ministério Público de Rondônia que pediu a prorrogação do período de quarentena decretado...
O juiz Glodner Luiz Pauletto, da Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho – capital de Rondônia, condenou a 5 anos de reclusão...
Padrasto, 31, acusado de abusar sexualmente da enteada, na cidade de Ariquemes, foi condenado a 14 anos, 4 meses e vinte quatro dias de reclusão. A...
Os magistrados da a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiram por unanimidade de votos, em acolhimento parcial de apelação do Ministério Público,...