Procon e Tribunal de Justiça de Rondônia realizam parceria para acelerar audiências do direito do consumidor

O Programa Proteção e Defesa do Consumidor – Procon e Tribunal de Justiça de Rondônia reforçam parceria para acelerar audiências do direito do consumidor no Estado. As audiências serão realizadas de forma online e conta com a participação de servidores experientes, capacitados pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia-Emeron, com cursos de conciliadores. 

O coordenador do Procon, Ihgor Rego explica a importância desta parceria entre os órgãos. “Nos possuímos um termo de cooperação técnica que auxilia os consumidores, tanto no âmbito judiciário quanto para o administrativo”, disse.

A parceria é destacada pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, para avançar ainda mais no atendimento ao consumidos. “Essa ação vem para ofertar um serviço de melhor qualidade e a importante parceria com o Tribunal de Justiça na realização das audiências de conciliação fará com que os consumidores estejam mais próximos e os processos sejam mais rápidos,” enfatizou o governador. 

O coordenador Ihgor Rego ainda lembra que o Procon continuará com o atendimento normalmente durante essa semana. A ação começou nesta segunda-feira e seguirá até sexta-feira, dia 9. 

Com o intuito de desafogar as audiências de juizados especiais cíveis em relação à defesa do Código do Consumidor, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor-Procon está auxiliando o Tribunal de Justiça de Rondônia, com as conciliações de interesse dos clientes. A ação tem como expectativa atender cerca de 350 casos. 

Fonte: Secom