O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti, obteve no Tribunal do Júri da cidade de Cacoal, a...
A sessão de julgamento da 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste, realizada nesta quinta-feira (13/04), resultou na condenação de E.A.S, denunciado pelo Ministério Público...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), representado pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, obteve no Tribunal do Júri a...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial da Infância e Juventude e da Defesa da Educação (GAEINF) e Grupo de...
o Ministério Público e o Estado de Rondônia interpuseram agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em face de decisão da...
Em sessão do Tribunal do Júri realizada, na última sexta-feira (31/3), na Comarca de Guajará-Mirim, o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade penal do réu pela...
O Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal do Júri, a condenação, pelos crimes de homicídio qualificado – na forma tentada e associação criminosa, de cinco...
Em um júri realizado na última segunda-feira (27/03) na comarca de Guajará-Mirim, quatro réus foram condenados por duas tentativas de homicídio triplamente qualificadas . Os crimes...
O Ministério Público, por meio da equipe do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), cumpriu mandado de prisão em aberto contra homem acusado...
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação por tráfico de drogas, de homem preso por transportar mais de 70 quilos de drogas ilícitas, em Ariquemes....
Em sentença publicada hoje, o Juízo de Direito da Comarca de Ariquemes acatou parcialmente a denúncia do Ministério Público contra o acusado de matar a tiros...
Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Guajará-Mirim realizada na última sexta-feira (17/03), o Conselho de Sentença reconheceu a culpa do autor do crime...
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de seis réus, pela prática de cinco homicídios duplamente qualificados, cárcere privado e furto, ocorridos em uma fazenda...
Candidatos interessados em participar do processo seletivo de estágio em nível superior, destinado a estudantes que estejam cursando a partir do 6º período do curso de...
O feminicídio é uma qualificadora de um homicídio praticado contra a mulher, por razões do gênero feminino, ocorrido, na maioria dos casos, em decorrência de violência...
‘Maria da Penha vai à Escola’ – Com foco na lei que estruturou o sistema de proteção às vítimas de violência doméstica, o Ministério Público de...
Foi com a instituição do Código Eleitoral, por meio do Decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, do então Presidente Getúlio Vargas, que também criou...
A Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim ajuizou, na última semana, ação penal em face de pessoas investigadas por integrar organização criminosa e praticar lavagem de capitais...
O Ministério Público de Rondônia abriu nesta quarta-feira (22/2) as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio em Nível Superior, destinado a estudantes do curso de...
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um empresário, ex-diretor do Pronto Socorro João Paulo II, e de um servidor público, por corrupção passiva...