A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho condenou um homem pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado. A pena foi...
Os Julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em decisão colegiada, mantiveram a pena de 17 anos e 4 meses...
Iniciou nesta segunda-feira (15/09), o julgamento de Gilmar de Sousa Castro, 54 anos, acusado de feminicídio contra sua companheira, Lindalva Galdino de Araújo, 53. O réu...
A empresa Águas de Rolim de Moura Saneamento SPE Ltda teve seu recurso negado pelo Judiciário ao contestar uma condenação por dano moral a uma usuária...
A 1ª Vara de Tóxicos de Porto Velho condenou, no último dia 31 de agosto, integrantes de uma organização criminosa interestadual responsável por tráfico de drogas,...
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de um homem por feminicídio e três tentativas de...
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Cacoal condenou os réus por homicídio qualificado de um procurador da câmara de vereadores do município...
O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da 2ª Vara Cível de Jaru, determinou que um advogado devolva à cliente a quantia de R$ 2.800,00,...
Decisão colegiada dos julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença do juízo da Vara Única da Comarca de Alvorada...
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Rolim de...
A Justiça determinou que José Edson Douglas Galdino Santos será levado a júri popular pelo estupro e assassinato da esposa, Lorrane Cristina Silva de Lima, ocorrido...
Acusado de matar a vítima por disputa territorial para comercialização de drogas, em Vilhena, não conseguiu a redução de sua pena por meio de recurso de...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão de 1º grau, que determinou ao Estado que disponibilize à uma criança o...
Uma cooperativa de médicos (plano de saúde), situada no Estado de Rondônia, terá que custear o tratamento fisioterapeuta pediátrico e fonoaudiólogo a uma criança com síndrome...
Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes dos riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos, a juíza Marisa de Almeida, titular da Vara da Infância...
A companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) e o Município de Machadinho do Oeste tiveram a condenação por dano moral mantida, em grau de...
Os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de...
Um médico denunciado, em ação civil pública, por acumular ilegalmente três cargos públicos, assim como fraudar assinatura nas folhas de pontos, entre o mês de junho...
Um servidor público do município de Pimenta Bueno não conseguiu anular o processo administrativo (PAD) que o demitiu por improbidade administrativa, nem conseguiu a reparação de...
Durante o julgamento sobre um caso de roubo, foi detectada a invenção de jurisprudência do TJRO pelo advogado de defesa do réu e foi encaminhado para...