Acusado de matar a tiros, por motivo fútil, o funcionário de uma distribuidora, situada na Avenida Rio Madeira, em Porto Velho, será levado a julgamento pelo...
O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou nesta segunda-feira, 13, o Edital Nº 01, que torna pública a abertura do Processo Seletivo para Estágio, em Porto...
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Ji-Paraná, que condenou um...
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Guajará-Mirim condenou um servidor temporário da Secretaria Municipal de Saúde preso em maio deste ano por associação...
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos, reformou a sentença do juízo de 1ª grau e condenou...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou recurso de um reeducando condenado por matar outro dentro do presídio em Ariquemes. A motivação...
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho condenou um homem pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado. A pena foi...
Os Julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em decisão colegiada, mantiveram a pena de 17 anos e 4 meses...
Iniciou nesta segunda-feira (15/09), o julgamento de Gilmar de Sousa Castro, 54 anos, acusado de feminicídio contra sua companheira, Lindalva Galdino de Araújo, 53. O réu...
A empresa Águas de Rolim de Moura Saneamento SPE Ltda teve seu recurso negado pelo Judiciário ao contestar uma condenação por dano moral a uma usuária...
A 1ª Vara de Tóxicos de Porto Velho condenou, no último dia 31 de agosto, integrantes de uma organização criminosa interestadual responsável por tráfico de drogas,...
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de um homem por feminicídio e três tentativas de...
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Cacoal condenou os réus por homicídio qualificado de um procurador da câmara de vereadores do município...
O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da 2ª Vara Cível de Jaru, determinou que um advogado devolva à cliente a quantia de R$ 2.800,00,...
Decisão colegiada dos julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença do juízo da Vara Única da Comarca de Alvorada...
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Rolim de...
A Justiça determinou que José Edson Douglas Galdino Santos será levado a júri popular pelo estupro e assassinato da esposa, Lorrane Cristina Silva de Lima, ocorrido...
Acusado de matar a vítima por disputa territorial para comercialização de drogas, em Vilhena, não conseguiu a redução de sua pena por meio de recurso de...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão de 1º grau, que determinou ao Estado que disponibilize à uma criança o...
Uma cooperativa de médicos (plano de saúde), situada no Estado de Rondônia, terá que custear o tratamento fisioterapeuta pediátrico e fonoaudiólogo a uma criança com síndrome...