Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Rolim de...
A Justiça determinou que José Edson Douglas Galdino Santos será levado a júri popular pelo estupro e assassinato da esposa, Lorrane Cristina Silva de Lima, ocorrido...
Acusado de matar a vítima por disputa territorial para comercialização de drogas, em Vilhena, não conseguiu a redução de sua pena por meio de recurso de...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão de 1º grau, que determinou ao Estado que disponibilize à uma criança o...
Uma cooperativa de médicos (plano de saúde), situada no Estado de Rondônia, terá que custear o tratamento fisioterapeuta pediátrico e fonoaudiólogo a uma criança com síndrome...
Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes dos riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos, a juíza Marisa de Almeida, titular da Vara da Infância...
A companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) e o Município de Machadinho do Oeste tiveram a condenação por dano moral mantida, em grau de...
Os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de...
Um médico denunciado, em ação civil pública, por acumular ilegalmente três cargos públicos, assim como fraudar assinatura nas folhas de pontos, entre o mês de junho...
Um servidor público do município de Pimenta Bueno não conseguiu anular o processo administrativo (PAD) que o demitiu por improbidade administrativa, nem conseguiu a reparação de...
Durante o julgamento sobre um caso de roubo, foi detectada a invenção de jurisprudência do TJRO pelo advogado de defesa do réu e foi encaminhado para...
Um homem, acusado de matar uma mulher em uma emboscada, na zona rural do Município de Machadinho do Oeste, não conseguiu anular a decisão de que...
A Justiça de Rondônia condenou um homem, preso em 12 de fevereiro deste ano, após fugir de barreira da Polícia Rodoviária Federal e ser flagrado com...
Um sargento da Polícia Militar de Rondônia, condenado pelo crime de prevaricação, não conseguiu sua absolvição com recurso de apelação criminal no Tribunal de Justiça do...
O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a absolvição de 14 réus acusados de integrar uma organização criminosa e tráfico de drogas em Jaru. A decisão...
Um pastor de um município de Rondônia condenado por injúria racial e homofobia, teve recurso negado pela 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia....
O Poder Judiciário de Rondônia participou, no último sábado, de uma uma reunião estratégica da Sala do Sistema de Comando de Incidentes (SCI) da Defesa Civil...
Uma decisão da 3ª Vara Cível de Cacoal deferiu o pedido de indenização feito pelo tutor de um gato, morto por um cachorro da raça pitbull,...
A Vara Criminal de Guajará-Mirim, a Justiça de Rondônia manteve a prisão de dois acusados de pertencer a uma quadrilha especializada em roubo de caminhonetes em...
A Justiça Rápida Itinerante prepara uma grande cerimônia de casamento comunitário em Ariquemes, região do Vale do Jamari rondoniense. Mais de 100 casais estão confirmados para...