Um pastor de um município de Rondônia condenado por injúria racial e homofobia, teve recurso negado pela 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia....
O Poder Judiciário de Rondônia participou, no último sábado, de uma uma reunião estratégica da Sala do Sistema de Comando de Incidentes (SCI) da Defesa Civil...
Uma decisão da 3ª Vara Cível de Cacoal deferiu o pedido de indenização feito pelo tutor de um gato, morto por um cachorro da raça pitbull,...
A Vara Criminal de Guajará-Mirim, a Justiça de Rondônia manteve a prisão de dois acusados de pertencer a uma quadrilha especializada em roubo de caminhonetes em...
A Justiça Rápida Itinerante prepara uma grande cerimônia de casamento comunitário em Ariquemes, região do Vale do Jamari rondoniense. Mais de 100 casais estão confirmados para...
Os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, em decisão unânime, reformaram a sentença do juízo de 1º grau e condenaram uma...
O Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou o direito a uma criança com transtorno do espectro autista (TEA) ao ressarcimento no valor de 12 mil reais,...
Após mais de 13 horas de julgamento, Gabriel Henrique Santos Souza, acusado de matar Antonieli Nunes Martins, com quem manteve um relacionamento por 10 meses, foi...
A Justiça de Rondônia leva a júri popular, nesta segunda-feira, 24 de março, o réu Gabriel Henrique Santos Souza, acusado de matar Antonieli Nunes Martins, com...
O Instituto Consulplan, banca organizadora do Concurso Público para servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), divulgou nesta quinta-feira (13) o resultado definitivo das provas...
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho condenou dois réus, um homem e uma mulher, pela prática do crime de homicídio...
A Justiça de Rondônia negou prisão domiciliar ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do estado, Carlão de Oliveira. No pedido, a defesa informou ao Tribunal de Justiça...
O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. teve condenação por dano moral mantida pelos julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, em...
A Justiça de Rondônia manteve a pena de um réu condenado a 16 anos por matar um caminhoneiro em Rolim de Moura. O acusado tentou reduzir...
A Justiça de Rondônia converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem acusado de tráfico de drogas. A decisão foi tomada durante audiência de...
Julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o recurso de apelação a um instrutor de trânsito condenado por homicídio culposo de...
Rejeitado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia um habeas corpus (HC) que alegava excesso de prazo na prisão...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu nesta quarta-feira (12/2)...
Um vídeo íntimo publicado acidentalmente em maio de 2023 e replicado por uma seguidora foi a causa de uma ação judicial que gerou indenização por dano...
A 2ª Vara de Delitos de Tóxicos da comarca de Porto Velho condenou 23 réus pelos crimes de associação criminosa, tráfico de drogas e associação para...