Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a sentença do Juízo da 2ª Vara...
Eduardo Vieira Batista, condenado a 30 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes, por ter matado a sua companheira (feminicídio), teve o...
Matheus Lima de Andrade (codinomes, Gato Preto ou Zeca Urubu) e Gabriel Alfredo do Nascimento Pontes (codinome, Galinha) serão julgados pelo 1º Tribunal do Júri da...
A vida de uma pessoa com deficiência, infelizmente, é cercada por obstáculos e negativas de direitos. Isso também se aplica às pessoas autistas e, em muitos...
Será julgado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO, na próxima terça-feira, 9 ,os réus Yesleiderson S. M. e Emerson M. S., juntamente...
No julgamento de recurso contra decisão do Juízo de 1º grau, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) determinou a implantação do...
O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO, presidido pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz, iniciou, nesta quarta-feira, 3, o julgamento de dez ações penais...
Após 14 horas de julgamento, o Conselho de Sentença, composto por quatro homens e três mulheres, presidido pela juíza Ligiane Zigiotto Bender, condenou o réu Marcos...
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO, composto por sete jurados, presidido pelo juiz José Gonçalves, condenou Antônio Arzírio...
Sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO condenou Carlos Henrique Trindade Rocha, por roubar, com a utilização de um revólver calibre...
Na próxima semana será julgado, pelo Tribunal do Júri na Comarca de Cerejeiras, o réu Marcos Haniell Cortes Feliciano, pronunciado pelo homicídio qualificado do tio, João...
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, confirmou a sentença do Juízo da 2ª Vara...
Um homem de 24 anos, denunciado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), foi condenado pelo Tribunal do Júri a 23 (vinte e três) anos e 4...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um homem acusado de cometer o crime de estupro de vulnerável contra...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deu parcial provimento ao recurso de apelação do Ministério Público de Rondônia no caso de um...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão do conselho de sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
No julgamento de apelação cível, a Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso do Instituto de Previdência do Estado (Iperon) e decidiu que não é possível...
O Tribunal do Júri, em Ariquemes-RO, julgará o réu Maicon Vicente de Souza por tentativa de homicídio qualificado, assim como pelo crime conexo de aborto provocado...
Três acusados de arrombar e roubar um caixa eletrônico do Banco do Brasil, situado na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, na avenida Farquar, em Porto...
Foram publicadas no Diário da Justiça, do dia 28 de março de 2023, duas sentenças de pronúncia envolvendo crimes de homicídios: uma sentença é pertinente ao...