No julgamento de recurso contra decisão do Juízo de 1º grau, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) determinou a implantação do...
O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO, presidido pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz, iniciou, nesta quarta-feira, 3, o julgamento de dez ações penais...
Após 14 horas de julgamento, o Conselho de Sentença, composto por quatro homens e três mulheres, presidido pela juíza Ligiane Zigiotto Bender, condenou o réu Marcos...
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO, composto por sete jurados, presidido pelo juiz José Gonçalves, condenou Antônio Arzírio...
Sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO condenou Carlos Henrique Trindade Rocha, por roubar, com a utilização de um revólver calibre...
Na próxima semana será julgado, pelo Tribunal do Júri na Comarca de Cerejeiras, o réu Marcos Haniell Cortes Feliciano, pronunciado pelo homicídio qualificado do tio, João...
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, confirmou a sentença do Juízo da 2ª Vara...
Um homem de 24 anos, denunciado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), foi condenado pelo Tribunal do Júri a 23 (vinte e três) anos e 4...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um homem acusado de cometer o crime de estupro de vulnerável contra...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deu parcial provimento ao recurso de apelação do Ministério Público de Rondônia no caso de um...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão do conselho de sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
No julgamento de apelação cível, a Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso do Instituto de Previdência do Estado (Iperon) e decidiu que não é possível...
O Tribunal do Júri, em Ariquemes-RO, julgará o réu Maicon Vicente de Souza por tentativa de homicídio qualificado, assim como pelo crime conexo de aborto provocado...
Três acusados de arrombar e roubar um caixa eletrônico do Banco do Brasil, situado na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, na avenida Farquar, em Porto...
Foram publicadas no Diário da Justiça, do dia 28 de março de 2023, duas sentenças de pronúncia envolvendo crimes de homicídios: uma sentença é pertinente ao...
Sentença de pronúncia do Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho determina que um homem seja julgado pela sociedade (júri...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deu parcial provimento ao recurso do Ministério Público para condenar um homem acusado de abusar sexualmente...
Sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes condenou um homem à pena de 4 anos de reclusão pela prática do crime de importunação sexual....
Gilmar de Sousa Castro, 52, foi pronunciado pelo Juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho – RO sob acusação de...
Ismaele do Reis Raasch foi condenado à pena-base de 10 anos de reclusão por tráfico de entorpecente. Porém, em razão da sua confissão, ser primário, não...