Nesta segunda-feira (18/11), dois réus foram condenados por homicídio quadruplamente qualificado e destruição de cadáver. As penas fixadas pelo Tribunal foram de 31 anos e 1...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve na última quinta-feira (7/11), no Tribunal do Júri, a condenação, pelo crime de homicídio qualificado, de uma mulher que...
O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO) abriu edital público para credores ou interessados em assumir a administração de um dos maiores laticínios...
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ajuizou Ação Civil Pública visando à demolição de uma residência...
Um homem, acusado de ter cometido o crime de feminicídio por matar a sua namorada, não conseguiu anular o julgamento do Tribunal do Júri da Comarca...
Um homem condenado pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho/RO sob acusação de tráficos de droga, posse ilegal...
A Justiça de São Paulo determinou que um laboratório deve indenizar um homem após erro em resultado de teste de DNA. Devido ao equívoco, o consultor de vendas,...
O Tribunal de Justiça de Rondônia abriu dois editais destinados à habilitação, classificação e pagamento de credores interessados em participar de acordos diretos em precatórios devidos...
Um homem, condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes, acusado de matar a vítima não conseguiu provar, com recurso de apelação criminal, que a...
A juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª vara criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, decretou nesta segunda-feira (23) a prisão preventiva do cantor Gusttavo...
Um homem denunciado por asfixiar, com ajuda de outra pessoa, sua companheira (feminicídio), teve seu recurso de impronúncia e absolvição sumária negado pelos julgadores da 2ª...
Os julgadores da 1ª Turma Recursal de Porto Velho, por unanimidade de votos, em grau de recurso, condenaram uma empresa por danos materiais e morais após...
O juízo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Porto Velho, em uma Ação Civil Pública, movida pelo Estado de Rondônia, por invasão da Reserva...
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a pena de 20 anos de reclusão a um homem, condenado...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o pedido de habeas corpus Mauro Londero Hoffmann, um dos quatro réus acusados de 242...
O homem que atacou uma creche em Blumenau, em Santa Catarina, foi condenado nesta quinta-feira (29) a 220 anos de prisão. Ele recebeu pena por quatro homicídios qualificados e...
Começou na manhã desta quinta-feira (29) o julgamento do homem acusado do ataque a uma creche em Blumenau, Santa Catarina, que deixou quatro crianças mortas e cinco feridas...
A Justiça do Rio concedeu liminar determinando que o Colégio Intellectus (Benites Teixeira Colégio e Curso) deixe de limitar a matrícula de alunos com deficiência em...
Ramira Gomes da Silva foi condenada na sexta-feira (21), no município de Sorriso (a 398 km de Cuiabá), a 34 anos de prisão por homicídio qualificado...
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a condenação, por tortura e outros três crimes, do pai e da madrasta de uma criança de...