Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença condenatória do Tribunal do Júri da Comarca de Jaru,...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos (decisão colegiada), reformaram a sentença do juízo da causa e...
Em uma audiência de custódia realizada hoje (7), o juiz Robson José dos Santos determinou a prisão preventiva do acusado de feminicídio na cidade de Costa...
Um homem, acusado da prática do crime de latrocínio (roubo seguido de morte), na zona rural do Município de Ariquemes, não consegue sua absolvição, com recurso...
O acusado de participar do assassinato de um policial, em Porto Velho, não conseguiu, com recurso de apelação criminal, anular o julgamento do tribunal do júri...
A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO, Inês Moreira da Costa, condenou o Estado de Rondônia a indenizar,...
O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho – RO agendou em sua pauta sete casos de crimes contra a vida com previsão para...
Acatando pedido do Ministério Público de Rondônia, o Poder Judiciário suspendeu, em caráter liminar, o poder familiar da criança de 10 anos encontrada na última semana...
O Tribunal do Júri da Comarca de Ji-Paraná-RO, composto por sete jurados, sob a presidência do juiz Valdecir Ramos de Souza, condenou o réu Vanderson de...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação, a sentença do Juízo da 1ª Vara de Fazenda...
O Município de Alta Floresta do Oeste – RO entrou com recurso de apelação, mas não conseguiu modificar a sentença do juízo da Vara Única da...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram, em recurso de apelação, a condenação solidária ao Estado...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a condenação de quatro pessoas condenadas pelo...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta sexta-feira (22), que aceitou acordo e vai pagar R$ 2 milhões de indenização aos familiares do músico Evaldo Rosa...
A Justiça de Minas Gerais suspendeu nesta quarta-feira (20) o processo de recuperação judicial da empresa 123Milhas. A medida é provisória e valerá até a conclusão...
AJustiça Federal no Rio de Janeiro negou pedido apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) na sexta-feira, 15, para que os três policiais rodoviários federais envolvidos na...
A juíza federal Abby Ilharco Magalhães, da 1a. Vara Federal de Três Rios, decidiu que o ex-deputado federal Roberto Jefferson irá a júri popular. Ele é...
O Tribunal do Júri, realizado na Comarca de São Miguel do Guaporé, após dois dias de sessão de julgamento, decidiu pela condenação de Webert Maia da...
Um homem norte-americano de 72 anos, que cumpriu sete anos de prisão por um crime de estupro que não cometeu, foi dado como inocente quase 50...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss,...