A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu nesta quinta-feira (13) manter a prisão de um dos acusados de planejar...
Sentença do Juizado Especial Cível da Comarca de Ariquemes-RO condenou o banco Bradesco a indenizar uma cliente por realizar um denominado “parcelamento fácil”, derivado do cartão...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um homem acusado de cometer o crime de estupro de vulnerável contra...
No julgamento de apelação cível, a Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso do Instituto de Previdência do Estado (Iperon) e decidiu que não é possível...
Foram publicadas no Diário da Justiça, do dia 28 de março de 2023, duas sentenças de pronúncia envolvendo crimes de homicídios: uma sentença é pertinente ao...
Sentença de pronúncia do Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho determina que um homem seja julgado pela sociedade (júri...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deu parcial provimento ao recurso do Ministério Público para condenar um homem acusado de abusar sexualmente...
Sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes condenou um homem à pena de 4 anos de reclusão pela prática do crime de importunação sexual....
Gilmar de Sousa Castro, 52, foi pronunciado pelo Juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho – RO sob acusação de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da...
Ismaele do Reis Raasch foi condenado à pena-base de 10 anos de reclusão por tráfico de entorpecente. Porém, em razão da sua confissão, ser primário, não...
Em julgamento realizado no Tribunal de Justiça de Rondônia, a 1ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pela defesa de um acusado...
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de seis réus, pela prática de cinco homicídios duplamente qualificados, cárcere privado e furto, ocorridos em uma fazenda...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando a sede...
Erle S. S., acusado de matar Wesley Carlos de Oliveira Guimarães, será julgado pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO. A...
O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho determina, em sentença de pronúncia, que o réu Angelo Gomes de Freitas...
As 1ª e 2ª varas do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho divulgaram os julgamentos marcados para o mês de março, na 2ª Reunião...
No dia 13 de março ocorrerá a 1ª Reunião Ordinária do Tribunal do Júri da comarca de Vilhena. Serão realizados 10 julgamentos até o dia 3...
Sentença do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO determinou, em ação de cobrança, que a empresa Zurich Minas Brasil Seguros S.A. pague...
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a sentença do juízo de 1º grau,...