Ismaele do Reis Raasch foi condenado à pena-base de 10 anos de reclusão por tráfico de entorpecente. Porém, em razão da sua confissão, ser primário, não...
Em julgamento realizado no Tribunal de Justiça de Rondônia, a 1ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pela defesa de um acusado...
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de seis réus, pela prática de cinco homicídios duplamente qualificados, cárcere privado e furto, ocorridos em uma fazenda...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando a sede...
Erle S. S., acusado de matar Wesley Carlos de Oliveira Guimarães, será julgado pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO. A...
O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho determina, em sentença de pronúncia, que o réu Angelo Gomes de Freitas...
As 1ª e 2ª varas do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho divulgaram os julgamentos marcados para o mês de março, na 2ª Reunião...
No dia 13 de março ocorrerá a 1ª Reunião Ordinária do Tribunal do Júri da comarca de Vilhena. Serão realizados 10 julgamentos até o dia 3...
Sentença do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO determinou, em ação de cobrança, que a empresa Zurich Minas Brasil Seguros S.A. pague...
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a sentença do juízo de 1º grau,...
O Tribunal de Justiça de Rondônia comunica que tomou conhecimento de uma fraude envolvendo um sítio eletrônico que estaria promovendo irregularmente leilões judiciais e extrajudiciais de...
O Ministério Público de Rondônia interpôs recurso contra decisão proferida pelo Poder Judiciário, a qual concedeu liberdade a um homem preso em flagrante com quase 20...
O juiz do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho condenou a empresa Gol Linhas Aéreas S.A ao pagamento de 10 mil reais de...
Em sessão de julgamento nesta quarta-feira, 01, membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram, por unanimidade, habeas corpus a dois presos...
A Justiça de Rondônia reconheceu a prescrição e negou o direito a duas empresas de cobrar uma multa indenizatória por benfeitorias realizadas num terreno público, no...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, por unanimidade, o pedido de liberdade, habeas corpus, a Liamar Maria Aparecida de Almeida Nerys que...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, por unanimidade, o pedido de liberdade a um homem que foi preso durante a operação...
O desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, relator em substituição da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou liminarmente a liberdade a um...
No dia 30 de novembro, quarta-feira, o 1º Tribunal do Júri de Porto Velho encerrou os julgamentos de 2022 com um caso emblemático. No mês em...
O julgamento começou na manhã da última terça-feira (29) e terminou 2 horas da madrugada desta quarta-feira (30). Os réus foram condenados pela morte a tiros...