A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho irá julgar no próximo dia 04, o acusado de matar jovem a facadas em...
A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), em processo aberto em dezembro...
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram o pedido de liberdade a um homem, preso em flagrante por...
Sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto velho – RO condenou três homens sob acusação de terem cometido os crimes de sequestro,...
A justiça do estado de Rondônia concedeu nesta terça-feira (30/08), o alvará de soltura para o Jornalista João Paulo Prudêncio dos Santos, de 36 anos, preso...
A professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, sairá da prisão e vai para casa. A decisão que revogou sua prisão preventiva foi tomada nesta...
Sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho condenou os réus Wilian Gabriel Soares Amorim e João Maciel Bezerra sob acusação de...
Sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho anulou uma fatura de energia de 2021 (sobre recuperação de consumo) da Energisa Rondônia,...
O Ministério Público de Rondônia obteve nesta terça-feira (16/8), no Tribunal do Júri, a condenação, pelo crime de duplo homicídio qualificado, de Cátia Barros Rabelo, acusada...
Serão julgados na próxima semana, nos dias 15 e 16 de agosto, pelo Tribunal do Júri, os réus Mário Barros do Nascimento e Cátia Barros Rabelo,...
Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO condenou o Estado de Rondônia por prestar atendimento inadequado durante...
Decisão colegiada, unânime, dos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o município de Corumbiara a indenizar, por dano...
Sentença do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 11, condenou o réu Olindson...
A 2ª Câmara Especial por meio de seus julgadores negou recurso da prefeitura de Machadinho D´Oeste e manteve a sentença da Vara Única da Comarca que...
A Justiça de São Paulo decretou hoje (22) a prisão temporária do procurador municipal de Registro (SP) Demétrius Oliveira de Macedo que agrediu, no início da...
A Justiça Federal em Sergipe negou, na segunda-feira, 14, o pedido de prisão preventiva dos três policiais rodoviários federais investigados pela morte de Genivaldo de Jesus...
A Justiça do Trabalho determinou ao Rio Beef Frigorífico, antigo Frigorífico Rio Machado Indústria e Comércio de Carnes LTDA, sediado em Ji-Paraná (RO), o prazo de...
A justiça do estado do Amazonas expediu nesta sexta-feira (08/04), o alvará de soltura do Willames José da Silva, mais conhecido como “Dj Willames”, preso durante...
Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o...
Uma fiel doou à Igreja Universal do Reino de Deus parte do prêmio de R$ 1,8 milhão que o ex-marido ganhou na Lotofácil, mas pediu o...