Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) o...
O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga...
O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (17), em votação simbólica, um projeto de lei que institui o dia 12 de março como data nacional em...
Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado vota hoje (26), em reunião prevista para começar às 10h, o relatório final dos trabalhos, elaborado...
Às vésperas do fim dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, o gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, ganhou,...
Deputados e senadores aprovaram também o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 12/21, que promove várias alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor....
Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende,...
Os senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia aprovaram, nesta quarta-feira (16), diversas quebras de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário. Desta...
A Câmara aprovou hoje (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ 1.100. Trata-se de um aumento de 5,26%...
A partir da próxima terça-feira (07/04), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem o...
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (01/04), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 reais aos trabalhadores...
O Coordenador do Cadastro Único da Prefeitura de Porto Velho, Vitor Junior Nascimento, esclareceu na manhã desta terça-feira (31/03), como será feito o pagamento do auxílio...
Os Senadores aprovaram nesta segunda-feira (30/03), o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo...
Os Deputados Federais aprovaram nesta quinta-feira (26/03) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, para pessoas de baixa renda,...