O desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), foi eleito vice-presidente do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre)...
Estão abertas as inscrições para o concurso destinado ao provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva no Tribunal de Justiça de Rondônia. O...
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia publica nesta sexta-feira, 25/10, o Edital 01/2024, que trata da abertura do concurso público para provimento de cargos...
Por mais um ano, o Tribunal de Justiça de Rondônia participa como padrinho corporativo da 35ª edição da campanha Papai Noel dos Correios. Criada há mais...
Moradores de Rolim de Moura e Alto Alegre dos Parecis testemunharam a oficialização das uniões de 61 casais no último fim de semana, durante duas edições...
Um homem condenado pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho/RO sob acusação de tráficos de droga, posse ilegal...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o recurso de apelação criminal e manteve a pena de 9 anos e...
A Polícia Judicial da Seção Judiciária em Rondônia (SJRO) cumpriu um mandado de prisão em desfavor de L.C.T.O., prestador de serviços eventual vinculado a uma empresa...
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) anunciou a escolha da Consulplan como banca organizadora do próximo concurso público para servidores(as). A decisão foi...
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia mais uma vez aderiu à campanha Outubro Rosa, uma ação anual de conscientização e sensibilização sobre a importância da...
O Tribunal de Justiça de Rondônia abriu dois editais destinados à habilitação, classificação e pagamento de credores interessados em participar de acordos diretos em precatórios devidos...
Um homem, condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes, acusado de matar a vítima não conseguiu provar, com recurso de apelação criminal, que a...
Um homem denunciado por asfixiar, com ajuda de outra pessoa, sua companheira (feminicídio), teve seu recurso de impronúncia e absolvição sumária negado pelos julgadores da 2ª...
Réu, condenado a 20 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Jaru, não conseguiu a anulação do julgamento condenatório, com recurso de apelação,...
Em decisão colegiada, por unanimidade de votos, os julgadores da 2ª Turma Recursal da Comarca de Porto Velho, em grau de recurso, reformaram a sentença do...
Os julgadores da 1ª Turma Recursal de Porto Velho, por unanimidade de votos, em grau de recurso, condenaram uma empresa por danos materiais e morais após...
Um homem, condenado pelo Tribunal do Júri em Vilhena sob a acusação de matar o companheiro de sua ex-esposa, teve as condenações mantidas, porém o tempo...
O juízo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Porto Velho, em uma Ação Civil Pública, movida pelo Estado de Rondônia, por invasão da Reserva...
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a pena de 20 anos de reclusão a um homem, condenado...
Decisão colegiada dos julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a pena aplicada pelo 1º Tribunal do Júri da...