Em decisão colegiada, por unanimidade de votos, os julgadores da 2ª Turma Recursal da Comarca de Porto Velho, em grau de recurso, reformaram a sentença do...
Os julgadores da 1ª Turma Recursal de Porto Velho, por unanimidade de votos, em grau de recurso, condenaram uma empresa por danos materiais e morais após...
Um homem, condenado pelo Tribunal do Júri em Vilhena sob a acusação de matar o companheiro de sua ex-esposa, teve as condenações mantidas, porém o tempo...
O juízo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Porto Velho, em uma Ação Civil Pública, movida pelo Estado de Rondônia, por invasão da Reserva...
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a pena de 20 anos de reclusão a um homem, condenado...
Decisão colegiada dos julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a pena aplicada pelo 1º Tribunal do Júri da...
Homem condenado a 12 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, teve a pena mantida pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal...
Em reexame necessário sobre uma sentença, em mandado de segurança, do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vilhena – RO, os julgadores da 1ª...
Ex-deputado estadual (ALE-RO), Zequinha Araújo, não conseguiu absolvição da acusação do crime de corrupção no Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele foi condenado, em 2011, a...
Acusado de matar um homem com vários tiros de revólver calibre 38, na zona rural do Distrito de Nova Gease, pertencente ao Município de Alta Floresta...
O Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes, composto por sete jurados – quatro mulheres e três homens -, presidido pela juíza Larissa Pinho, condenou um...
Um homem acusado de invadir uma festa de aniversário, juntamente com mais duas pessoas, e roubar celulares, relógios, cartões de créditos, entre outros objetos, das pessoas...
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reformaram a sentença do juízo da causa e determinaram ao Município de Ji-Paraná fornecer...
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), em recurso de apelação criminal, mantiveram a condenação de um homem...
O Tribunal do Júri da comarca de Cerejeiras, presidido pela juíza Ligiane Zigiotto Bender, condenou um homem que matou sua ex-companheira. Consta na decisão, que o...
Foi negado o pedido de liberdade feito por um casal que foi preso acusado de matar José Vitor Miranda, na madrugada do dia 29 de outubro...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de absolvição a um pai que abusou sexualmente das três filhas, ainda crianças.A...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade, negou o recurso de apelação e manteve a pena de 22 anos e 6...
Dois réus, acusados de cometer um assalto e matar uma das vítimas, tiveram suas penas reduzidas devido a absolvição do crime de associação. A medida foi...
Homem acusado de ter matado sua esposa (feminicídio) por asfixia, na presença dos filhos, também não conseguiu se livrar do júri popular, em Ji-Paraná. A defesa...