Acatando pedido do Ministério Público de Rondônia, o Poder Judiciário suspendeu, em caráter liminar, o poder familiar da criança de 10 anos encontrada na última semana...
O Tribunal do Júri da Comarca de Ji-Paraná-RO, composto por sete jurados, sob a presidência do juiz Valdecir Ramos de Souza, condenou o réu Vanderson de...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação, a sentença do Juízo da 1ª Vara de Fazenda...
O Município de Alta Floresta do Oeste – RO entrou com recurso de apelação, mas não conseguiu modificar a sentença do juízo da Vara Única da...
Estacionada em frente ao Fórum Geral César Montenegro, a Carreta do Hospital do Amor mais uma vez fez atendimentos ao público interno do Poder Judiciário de...
O Estado de Rondônia entrou com recurso, mas não conseguiu reverter uma sentença condenatória que o obriga a indenizar uma parturiente, por negligência médico-hospitalar. Ela ficou...
Os Municípios de Presidente Médici e de Nova Brasilândia do Oeste têm condenação solidária mantida, em decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça negaram um recurso de apelação do DER – Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram, em recurso de apelação, a condenação solidária ao Estado...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a condenação de quatro pessoas condenadas pelo...
A Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho realizou uma reunião para discutir sobre as autorizações de viagens de crianças e adolescentes com...
O Tribunal de Justiça de Rondônia firmou um Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para agrupamento de ações coletivas relacionadas ao...
Decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, em sessão ocorrida dia 12 de setembro, deu parcial provimento ao recurso de apelação do Município de Cujubim movido contra...
Durante a sessão de julgamento da Câmara Especial, no dia 12 de setembro, foi mantida uma condenação por ato de improbidade administrativa, em razão de um...
O Tribunal do Júri, realizado na Comarca de São Miguel do Guaporé, após dois dias de sessão de julgamento, decidiu pela condenação de Webert Maia da...
Em uma decisão de grande relevância para o meio ambiente e a proteção de unidades de conservação, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do...
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia publicou nesta quinta-feira, 24, o Edital 07/2023, que homologa o resultado final do processo seletivo para Assessor de...
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação criminal, a condenação, por peculato e falsidade...
Devido à uma batida simultânea de duas motocicletas da Polícia Militar-RO com um veículo particular, por negligência no trânsito de seus pilotos, sentença do 1º Juizado...
Os julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação criminal, mantiveram as condenações impostas pelo Tribunal do...