O Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal do Júri a condenação, por homicídio qualificado – feminicídio, de réu que matou a companheira, uma adolescente de...
Um homem, acusado da prática do crime de latrocínio (roubo seguido de morte), na zona rural do Município de Ariquemes, não consegue sua absolvição, com recurso...
O acusado de participar do assassinato de um policial, em Porto Velho, não conseguiu, com recurso de apelação criminal, anular o julgamento do tribunal do júri...
A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO, Inês Moreira da Costa, condenou o Estado de Rondônia a indenizar,...
O impacto da redução na oferta de voos em todo o Estado e a discussão judicial sobre o tema levaram instituições públicas e privadas, advogados(as) e...
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a pena de 10 anos e seis meses de reclusão a dois réus,...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus julgadores, não acolheu o pedido de nulidade do Tribunal do...
A Justiça Rápida Itinerante 2024 terá início, em Guajará Mirim, na próxima segunda-feira, 19 de fevereiro, com a realização da triagem dos casos que podem ser...
Sentença do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO, publicada no Diário Eletrônico de Justiça Nacional, desta terça-feira, 23,...
As inscrições para o XXIII Concurso para Ingresso na Carreira do MPRO, no cargo de Promotor de Justiça Substituto iniciam a partir das 10h desta quinta-feira...
O Tribunal do Júri condenou Weliton Muniz de Souza a 14 anos de prisão, pelo homicídio qualificado de Patrick Jonathan Pereira Diniz, com vários tiros de...
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia manifesta repúdio pela violência sofrida por um oficial de Justiça da comarca de Cacoal, que, no estrito cumprimento seu...
Uma audiência de conciliação realizada pela 2ª Vara de Fazenda Pública da comarca de Porto Velho reuniu representantes da Azul Linhas Aéreas, Latam e Gol Linhas...
O Tribunal do Júri da Comarca de Cerejeiras condenou o réu Aldori Rodrigues Borges a 26 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado. A vítima...
O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho – RO agendou em sua pauta sete casos de crimes contra a vida com previsão para...
Acatando pedido do Ministério Público de Rondônia, o Poder Judiciário suspendeu, em caráter liminar, o poder familiar da criança de 10 anos encontrada na última semana...
O Tribunal do Júri da Comarca de Ji-Paraná-RO, composto por sete jurados, sob a presidência do juiz Valdecir Ramos de Souza, condenou o réu Vanderson de...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação, a sentença do Juízo da 1ª Vara de Fazenda...
O Município de Alta Floresta do Oeste – RO entrou com recurso de apelação, mas não conseguiu modificar a sentença do juízo da Vara Única da...
Estacionada em frente ao Fórum Geral César Montenegro, a Carreta do Hospital do Amor mais uma vez fez atendimentos ao público interno do Poder Judiciário de...