O Estado de Rondônia entrou com recurso, mas não conseguiu reverter uma sentença condenatória que o obriga a indenizar uma parturiente, por negligência médico-hospitalar. Ela ficou...
Os Municípios de Presidente Médici e de Nova Brasilândia do Oeste têm condenação solidária mantida, em decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça negaram um recurso de apelação do DER – Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram, em recurso de apelação, a condenação solidária ao Estado...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a condenação de quatro pessoas condenadas pelo...
A Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho realizou uma reunião para discutir sobre as autorizações de viagens de crianças e adolescentes com...
O Tribunal de Justiça de Rondônia firmou um Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para agrupamento de ações coletivas relacionadas ao...
Decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, em sessão ocorrida dia 12 de setembro, deu parcial provimento ao recurso de apelação do Município de Cujubim movido contra...
Durante a sessão de julgamento da Câmara Especial, no dia 12 de setembro, foi mantida uma condenação por ato de improbidade administrativa, em razão de um...
O Tribunal do Júri, realizado na Comarca de São Miguel do Guaporé, após dois dias de sessão de julgamento, decidiu pela condenação de Webert Maia da...
Em uma decisão de grande relevância para o meio ambiente e a proteção de unidades de conservação, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do...
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia publicou nesta quinta-feira, 24, o Edital 07/2023, que homologa o resultado final do processo seletivo para Assessor de...
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação criminal, a condenação, por peculato e falsidade...
Devido à uma batida simultânea de duas motocicletas da Polícia Militar-RO com um veículo particular, por negligência no trânsito de seus pilotos, sentença do 1º Juizado...
Os julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação criminal, mantiveram as condenações impostas pelo Tribunal do...
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia anunciou a abertura das inscrições para o reconhecimento das boas práticas no...
Os juízes criminais e de Execução Penal da Justiça de Rondônia participaram de uma reunião, na última sexta-feira, 28-07, para estabelecer a estratégia de atuação no...
Foi divulgado nesta terça-feira, 1, no Diário da Justiça, o resultado final do processo seletivo destinado ao preenchimento de 44 cargos comissionados no Poder Judiciário de...
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de...
Sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO condenou o proprietário de um posto de combustíveis (localizado na Zona Leste da capital)...