Estão abertas inscrições para reconhecimento das boas práticas do Projeto Declare Seu Amor

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia anunciou a abertura das inscrições para o reconhecimento das boas práticas no âmbito do Projeto Declare Seu Amor. As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de setembro de 2023.

A premiação, coordenada pelo desembargador Isaias Fonseca Moraes, tem como objetivo fomentar, promover e difundir as boas práticas relacionadas à arrecadação de recursos por meio de incentivos fiscais, especialmente voltados aos fundos da criança, do adolescente e do idoso em Rondônia. Os esforços e o engajamento dos envolvidos nessa arrecadação serão reconhecidos e premiados com um selo e um certificado.

A participação é gratuita e podem se inscrever no edital as administrações públicas, secretarias, instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, além de pessoas físicas, como contadores, que possam comprovar incentivos à arrecadação e/ou destinação de recursos aos fundos da criança e do adolescente e fundos do idoso por meio de incentivos fiscais, realizadas no Estado de Rondônia, durante o ano de 2023.

Como se inscrever?

As inscrições já estão abertas, são gratuitas e realizadas exclusivamente por meio de preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado via internet no link: https://www.tjro.jus.br/declareseuamor/declare-edital-inscricoes.

Categorias

A categoria de Boas Práticas busca destacar ações realizadas em Rondônia, devidamente comprovadas por meio de fotos, vídeos e documentos, voltadas ao incentivo dos contribuintes do imposto de renda (pessoas físicas e jurídicas) nos mesmos termos e objetivos da campanha Declare Seu Amor.

O candidato deverá comprovar que engajou contribuintes durante o período da declaração do imposto de renda, e durante o ano corrente, sejam pessoas físicas ou jurídicas, a realizarem doações/destinações aos fundos da criança e do adolescente e/ou fundo do idoso no Estado de Rondônia através da destinação de imposto de renda, referente ao ano de 2023.

Na categoria “Contadores” o candidato deverá comprovar que engajou seus clientes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, a realizarem doações/destinações aos fundos da criança e do adolescente e/ou fundo do idoso através da destinação de imposto de renda, durante 2023.

Já na categoria “Critérios Objetivo” será analisado os resultados divulgados pelo Governo Federal/Receita Federal, que indique o maior valor arrecadado; o maior número de contribuintes que declararam seu amor; maior percentual arrecadado, com base no potencial de arrecadação; maior percentual de evolução de arrecadação, com base nas destinações no ano de 2022; e os fundos da criança e do adolescente, e do idoso regularizados em 2023.

Cada categoria terá 3 colocados, sendo classificados como: 3° lugar: Selo Bronze, 2º lugar: Selo Prata e 1º lugar Selo Ouro. Além do selo digital, será entregue um troféu físico e certificado.

Mais informações e regulamento completo podem ser encontrados no site do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Faça parte dessa iniciativa!

Fonte: Assessoria do TJ/RO